Direito Empresarial

REGIME DE ADMISSÃO

Poderão inscrever-se no Mestrado em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, ministrado pela UGS, os candidatos detentores de licenciatura em Direito.

A comissão científica do curso poderá admitir à frequência do presente curso, licenciados em qualquer outra área científica, desde que detentores de competências profissionais obtidas no âmbito empresarial ou do relacionamento com a aparelho jurídico-institucional.

 

SAÍDAS PROFISSIONAIS

As competências científicas e técnicas adquiridas neste curso habilitam-nos ao desempenho de funções especializadas nas seguintes áreas:

 

APRESENTAÇÃO

O Mestrado em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais oferecido pela Universidade Gregório Semedo visa aprofundar e alargar os conhecimentos adquiridos nos domínios jurídicos que influenciam e condicionam decisivamente as actividades económicas exercidas pelas empresas públicas e privadas (financeiras e empresariais). 

 

OBJECTIVOS

O Mestrado em Direito na especialidade de CIÊNCIAS JURÍDICO-EMPRESARIAIS (Direito Empresarial) oferecido pela Universidade Gregório Semedo visa aprofundar e alargar os conhecimentos adquiridos nos domínios jurídicos que influenciam e condicionam decisivamente as actividades económicas exercidas pelas organizações.

Abordam-se, assim, neste curso matérias situadas no âmbito jurídico-empresarial, de forma a permitir que o formando adquira competências na área jurídica e concede-se, complementarmente, ao estudante uma formação especializada na área das ciências de gestão.  

O presente curso concede aos licenciados em Direito que actuam profissionalmente no âmbito empresarial, competências específicas para acesso a e/ou o exercício de profissões essencialmente económico-empresariais, para o que se considera relevante o domínio dos direitos ligados ao comércio, às sociedades, aos contratos comerciais, reservando-se um campo especial para o comércio internacional, mas também para outros que são relevantes neste domínio, como é o caso dos direitos fiscal, penal-económico, da propriedade industrial, e mesmo de natureza não jurídica, como é o caso da fiscalidade.

Aprofundam-se, assim, conhecimentos adquiridos na licenciatura, os quais, por manifesta falta de tempo, não são ali geralmente tratados com a profundidade desejável e tratam-se assuntos que normalmente não são sequer aflorados durante a licenciatura embora tenham ambos um aspecto comum: são essenciais para o exercício de profissões ligadas ao universo económico-empresarial.

Deste modo, concede-se uma sólida formação teórica e prática para a actividade académica ou profissional, preparando os licenciados para o acesso a tais profissões e ajudando os profissionais a actualizar e aprofundar os conhecimentos nas respectivas áreas. Pretende-se que o conhecimento teórico das matérias em causa tenha também uma vertente acentuadamente prática, sustentada numa sistemática análise jurisprudencial.

Um outro aspecto que para a UGS é fundamental, prende-se com a necessidade imperiosa de que a Universidade possua no seu corpo docente quadros com Mestrado obtido nesta área científica, cumprindo com o estatuído na lei e com as exigências de qualidade científica e pedagógica definidas pela própria instituição.

Este curso é assim, para a UGS, uma óptima oportunidade para assegurar a produção científica da UGS na área do Direito, e através da realização de dissertações direccionadas para as micro-áreas científicas das diversas disciplinas, que a Universidade disporá, em breve, de quadros com competências diferenciadas nas mesmas.

  

PROGRAMA DO CURSO

O Mestrado em Direito na especialidade de Ciênci,as Jurídico-Empresariais ministrado pela UGS possui uma carga horária total de 2928 horas lectivas das quais 576 horas se referem a formação teórica, 1984 horas a formação prática (incluindo trabalho individual do estudante) e 496 horas a a formação teóricas-práticas.

 

Nas páginas seguintes apresentamos a matriz curricular do curso, bem como a a carga horária semestral das disciplinas que o integram.

 

1.º Ano
1.º Semestre (16 Semanas) 2.º Semestre (16 Semanas)
           DISCIPLINAS T TP P HS Hsem DISCIPLINAS  T TP P HS Hsem
Economia de Empresa 2 2 2 6 96 Direito das Empresas 2 2 4 8 128
Noções de Cálculo Financeiro  2   6 8 128 Direito das Sociedades Comerciais  2 2 4 8 128
Contabilidade Financeira  2   6 8 128 Direito dos Contratos Comerciais  2 2 4 8 128
Finanças Corporativas  2   6     Direito Bancário, Moeda e Crédito 2 2 2 6 96
Introdução aos Mercados Financeiros  2 2 2 6 96 Direito Fiscal e Fiscalidade  2 2 4 8 128
Direito Laboral  2 2 4 8 128 Arbitragem Comercial Internacional  2 2 2 6 96
Metodologia de Investigação Científica  5 5 10 20 320 Ética e Responsabilidade Social  3     3 48
Subtotal de horas  17 11 36 56 896 Subtotal de Horas 15 12 20 47 752
Total Anual de Horas       1648
 
2.º Ano
1.º Semestre (16 Semanas) 2.º Semestre (16 Semanas)
DISCIPLINAS  T TP P HS Hsem DISCIPLINAS  T TP P HS Hsem
Elaboração do Projecto de Dissertação   2 5 7 112 Desenvolvimento da Investigação Orientada 1 3 6 10 160
Desenvolvimento da Investigação Orientada 1 3 6 10 160 Divulgação dos Resultados  2   4 6 96
Estágio      23 23 368 Elaboração e Defesa da Dissertação      24 24 384
Subtotal de Horas 1 5 34 40 640 Subtotal de Horas  3 3 34 40 640
Total Anual de Horas       1280
 
Total de Horas Lectivas 2928
 
LEGENDA TOTAL DE HORAS TOTAL DE HORAS (%)
T Horas Teóricas 576 20%
TP Horas Teóricas-Práticas 496 17%
P (Inclui trabalho individual do estudante Horas Práticas 1984 68%
HS Horas Semanais  2928 100%
Hsem Horas Semestrais  2928 100%

 

 

T – Aulas teóricas

TP – Aulas práticas

P - (inclui trabalho individual do estudante)

HS - Horas Semanais 

HSem - Horas Semestrais 

Download do programa completo do Curso de Mestrado em Direito Empresarial